Principais mudanças no código florestal brasileiro.

 Importante saber.
1)      Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 96 a julho de 2006 foram + de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).
2)      Permite consolidação de uso em áreas de preservação permanente de rios de até 10 m de largura (representam mais de 50% da rede de drenagem segundo a SBPC), reduzindo-as na prática de 30 para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.
3)      Permite autorização de desmatamento por órgãos municipais (art. 27). Teremos 5.564 municípios autorizando desmatamento.
4)      Permite exploração de espécie florestal em extinção, p. ex. a Araucária, hoje vetada por decisão judicial e por regulação (art. 22).
5)      Dispensa a averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis, substituindo essa medida por um cadastro rural que pode ser "Municipal" mediante a declaração de uma única coordenada geográfica (art. 19).
6)      Cria a figura do manejo "agrosilvopastoril" de RL. Na prática significa aceitar pastoreio de gado em RL (par. 1o do art. 18) e também em morros.
7)      Ignora a evidente diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário rural estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele (como por exemplo, anistia de recomposição de reserva legal).
8)      Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades rurais do País (inclusive médias e grandes) para definição do % de RL. Isso significa, dezenas de milhões de hectares que deixam de ser RL  estarão vulneráveis ao desmatamento ou deixarão de ser recompostos.
9)      Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).
10)  Retira do CONAMA poder de regulamentar APPs, e consequentemente revoga todas as resoluções em vigor.  Com isso retirou, por exemplo, a proteção direta aos nossos manguezais, dunas, refúgios de aves migratórias, locais de nidificação e reprodução de fauna silvestre dentre outras. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA e poderão ser aprovados por decretos (federal, estadual e municipal) sem transparência e debate público.
11)  Abre para decreto federal, estadual e municipal (sem debate técnico e público) a definição do rol de atividades "de baixo impacto" para permitir novas ocupações em área de preservação permanente (art. 3o, XVII, h).
12)  Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultura extensiva de cana ou soja, ou pecuária extensiva) p/ desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em todo tipo de APP em todo País.
13)  Suspende indefinidamente a aplicação dos instrumentos de controle ambiental (multas, embargos e outras sanções) por desmatamento ilegal ocorridos até julho de 2008, até que poder público desenvolva e implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).
14)  Subverte o conceito de reserva legal que passa a ser prioritariamente econômico (exploração) em detrimento do seu valor de conservação e serviço ambiental (Art. 3º XII).
15)  Suprime APP de pequenos lagos (superfície inferior a um hectare) (art. 3º §4º).
16)  Incentiva novos desmatamentos em todo País ao criar flexibilidade para a regularização de desmatamentos ocorridos após julho de 2008, inclusive após a entrada em vigor da nova lei, com plantio de espécies exóticas e compensação em outros Estados.

Univesitários contra o novo código florestal brasileiro.

Estudantes protestam contra o novo Código Florestal.

Um grupo de estudantes universitários do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) liderados pelo presidente do Centro Acadêmico, Walter Gomes da Silveira, esteve na manhã desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde manifestou sua preocupação com as mudanças propostas pelo novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional.

De acordo com Walter Silveira, os acadêmicos fazem questão de deixar claro que apoiam o Código Florestal de 1965, que nesta quarta (3) e na quinta-feira (4), estará em debate na Câmara Federal e “sofre um ataque” com as alterações propostas pelos congressistas. “Estão modificando alterações que nos protegeram.

Nossa expectativa é a de que essas alterações sejam vetadas”, disse ele, citando a anistia aos produtores rurais, que ficarão isentos de recuperar áreas que eles devastaram para ampliação de suas lavouras ou criações. “Junto com a anistia, ainda vem o perdão da dívida de multas aplicadas”, explicou o universitário, argumentando que o novo código é “um ataque às reservas legais da floresta amazônica”.

Os estudantes apresentaram aos deputados um documento com propostas a serem encaminhadas aos deputados e senadores amazonenses. O documento, de acordo com o presidente da Casa Legislativa, Ricardo Nicolau (PRP), será encaminhado de imediato, também ao relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB). Ele lamentou que no Estado do Amazonas, o Código Florestal não tenha sido amplamente discutido.

Deputados como Luiz Castro (PPS) disse que apesar de concordar com os ambientalistas, ainda não tem uma posição clara sobre a questão da anistia aos produtores rurais. “Mas o Código não pode representar um retrocesso. Tem que ter algo mais”, disse. PONTOS CRÍTICOS DO RELATÓRIO DO DEPUTADO ALDO RABELO APRESENTADO EM 02 DE MAIO DE 2011.

Agricultura orgânica em Roraima

A agricultura orgânica começa a ganhar força em Roraima. De acordo com dados do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) da Secretaria de Agricultura, aproximadamente 110 famílias adotaram o método de cultivo em todos os municípios do Estado.

O engenheiro agrônomo, Erwin de Morais, diretor do Dater, afirmou que o interesse pelo consumo de alimentos orgânicos no Brasil cresce cerca de 30% a cada ano e com Roraima não tem sido diferente. Ele explicou que isto ocorre porque a preocupação com a qualidade de vida fez com que o prato da população ficasse mais saudável.

Em Roraima, uma das experiências com a agricultura orgânica que está mostrando resultados positivos se concentra na cidade de Caracarai. Famílias de pequenos produtores rurais no entorno da cidade estão cultivando variedades de hortaliças e frutas.

O Técnico em Agropecuária, Francisco das Chagas Damasceno, responsável pela Casa do Produtor Rural de Caracarai e também produtor montou um projeto de assistência técnica para atender a dez famílias na região.

A partir de uma produção própria com o cultivo de alface, repolho, pepino, pimentão, pimenta murupi e pimenta de cheiro, o produtor começou a incentivar outras famílias a também adotarem a agricultura orgânica.

O adubo utilizado no plantio vem da compostagem (técnica aplicada para controlar a decomposição de materiais orgânicos). Ele reaproveita o resto de capina e da própria cultura como folhas, cascas para fazer adubo orgânico.

A técnica deu tão certo que o produtor inovou. Ele tem um trabalho inédito em Roraima que é a utilização de resíduos de pescados. Ele recolhe nas peixarias da cidade o resto dos peixes. O material fica por um período de trinta dias fermentando em tambor sem contato como ar. Em seguida o produtor é coado e o liquido aplicado nas plantas.

Postado por: Dinilson

Pesquisa analisa pecuária na Amazônia

O incessante aumento do consumo de carne bovina no mundo contribuiu para que a pecuária assumisse um papel central na economia da Amazônia, com impactos ambientais negativos.

Em determinadas regiões, a exploração de produtos alternativos poderia atrair os produtores para outras atividades, limitando a criação de gado e reduzindo a pressão sobre a floresta.

Mas as políticas públicas de valorização dos produtos amazônicos têm sido insuficientes e as pastagens seguem ganhando terreno.

Essas são algumas das conclusões de um estudo de caso realizado na região de Xapuri, no Acre, por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP).

Relacionando dados sobre desnutrição, consumo de carne bovina e desmatamento para criação de pastagens, o trabalho teve o objetivo de avaliar as motivações da crescente pecuarização em território acriano.

A pesquisa, que teve apoio da FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, foi coordenada pela professora Helena Ribeiro, do Departamento de Saúde Ambiental da FSP-USP. O estudo também correspondeu à dissertação de mestrado de Gabriela Bordini Prado, sob orientação de Helena.

A literatura científica mostra que vastas áreas da Amazônia foram ocupadas por pastagens nas últimas décadas. Atualmente, segundo Helena, cerca de 40% do abate bovino no Brasil – maior exportador mundial de carne – é proveniente da região amazônica.

“Nosso objetivo foi compreender a dinâmica da produção de gado na região. O consumo de carne vem crescendo aceleradamente no Brasil e no mundo e está associado ao aumento de doenças como a obesidade e o câncer colorretal. Por outro lado, é apontado também como um importante fator de desmatamento na Amazônia”, disse à Agência FAPESP.

AGRICULTURA ECOLÓGICA
Agricultura Sustentável e Sistemas Ecológicos de Cultivo (Agricultura Química x Agricultura Ecológica)
Luis Fernando Wolff*
É necessário esclarecer que existem diferenças entre a agricultura tradicional e a agricultura praticada atualmente. Chama-se agricultura tradicional o conjunto de técnicas de cultivo que vem sendo utilizado durante vários séculos pelos camponeses e pelas comunidades indígenas. Estas técnicas priorizam a utilização intensiva dos recursos naturais e da mão-de-obra direta. A agricultura tradicional é praticada em pequenas propriedades e destinada à subsistência da família camponesa ou da comunidade indígena, com a produção de grande variedade de produtos.
Desde o final da Segunda Guerra Mundial teve início um processo de declínio da agricultura tradicional praticada até então. Na década de 60, começa a ser implantada uma nova agricultura, chamada moderna, que se caracteriza pelo grande uso de insumos externos, utilização de máquinas pesadas, mau manejo do solo, uso de adubação química e biocidas. A agricultura moderna existe há poucos anos e já demonstra o colapso de suas técnicas. Desta forma, não pode ser considerada uma agricultura de fato sustentável, ao contrário da agricultura tradicional, que tem centenas de anos de história e sustentabilidade a longo prazo.
O termo mais adequado para denominar a agricultura praticada atualmente é agricultura moderna, convencional, química ou de consumo. Esta agricultura teve origem a partir de modificações na base técnica da produção agrícola, o que se chamou de modernização, e apresenta conseqüências que demonstram sua insustentabilidade.
O consumo exagerado de insumos externos, ou seja, insumos de fora da propriedade ou de sua região, geralmente são de alto custo e causam a dependência financeira, tecnológica e biológica do produtor. A produção destes insumos não passa pelo produtor e não é influenciada por ele, gerando a dependência financeira e a dominação do fornecedor. Da mesma forma, sua aplicação não é de conhecimento e controle do produtor, de onde vem a dependência tecnológica e, junto com ela, a biológica, no que se refere à manipulação genética e uso de microorganismos.
As sementes tradicionais, que eram selecionadas e utilizadas pelos camponeses ano após ano, estão se perdendo. Hoje, existe apenas uma pequena variedade de plantas em que se consegue obter a mesma produção a cada safra. Em geral, o produtor não consegue mais utilizar a mesma semente, tem que adquirir outras variedades e usar novos insumos. É o que acontece com a semente híbrida, que exemplifica a típica ideologia da agricultura moderna: o consumo permanente.
Na agricultura moderna, tudo que é produzido de dejetos, efluentes ou resíduos é lixo. Estes subprodutos são depositados na natureza, causando grande impacto ambiental. Esta maneira de pensar consumista é uma concepção muito nova, moderna, destruidora, não-rege­nera­ti­va que reflete a falta de harmonia entre homem e ambiente e a despreocupação com o todo. O mesmo acontece nas cidades. A área onde são construídas as cidades é a mesma em que são colocados os dejetos produzidos por elas. Isto significa o homem poluir a si mesmo.
A utilização de máquinas pesadas também faz parte da ideologia da agricultura moderna. Quanto maiores forem as máquinas, mais tecnologia e status representam. No entanto, estas máquinas têm um alto custo e exigem financiamentos que causam o endividamento do produtor agrícola. Isto não é sustentabilidade. Outro inconveniente do uso de máquinas pesadas é o grande impacto na estrutura do solo e o afastamento do agricultor da terra.
A desestruturação do solo causa a pulverização e compactação da terra. Já o afastamento do agricultor da terra faz com que se perca o contato com a mesma, o diálogo com a natureza e a observação das plantas e animais. Além disto, também possui conseqüências sociais, como a migração do colono para as cidades por causa de financiamentos que acabam comprometendo a propriedade.
O mau manejo e o uso intensivo do solo também provocam desestruturação. Na camada mais superficial, o solo fica desintegrado, pulverizado. Na camada mais profunda, o solo fica compactado pelo uso sistemático de máquinas pesadas. Com o tempo, forma-se uma camada dura e compactada embaixo da terra e uma camada fofa e pulverizada em cima, que, teoricamente, seria o ideal para receber a semente. Estas condições, aliadas à chuva, causam o deslocamento do solo - também chamado de perda de solo anual -, a dificuldade de penetração e fixação das culturas, a dificuldade de trocas químicas, a dificuldade de absorção de água e oxigênio e a intoxicação ou eliminação total da microvida. Este é o custo ambiental da agricultura moderna e do mau manejo do solo.
A adubação química pesada, de alto custo, causa o desequilíbrio fisiológico da planta, o desequilíbrio ecológico do solo e a dependência do agricultor. As plantas possuem um mecanismo de resistência a "pragas" - o termo correto seria "insetos com fome" (Teoria da Trofobiose, de Francis Chaubossou) - que se baseia em seu equilíbrio fisiológico.
As plantas equilibradas não são boas hospedeiras ou bons alimentos para bactérias, fungos, vírus, insetos, nematóides, ácaros. Isto ocorre porque estas plantas apresentam em sua seiva proteínas complexas que não podem ser desdobradas por estes organismos pela falta de enzimas necessárias para a quebra das cadeias de proteínas. Já as plantas desequilibradas por estresse, por aplicação de produtos químicos, por variações de clima, por inadequação da espécie à região, são bons alimentos, pois possuem menor capacidade de metabolização dos aminoácidos livres para transformá-los em proteínas complexas. Desta forma, o inseto dito "praga" tem condições de evoluir, já que os aminoácidos livres são alimento para ele.
O desequilíbrio biológico do solo, causado pela utilização de produtos químicos, afeta microorganismos responsáveis pela disponibilidade de nutrientes importantes para a planta que não consegue absorvê-los através de suas raízes. Desta forma, não existe a colaboração de microorganismos do solo para processamento da matéria orgânnica. Esta microvida está sendo sistematicamente eliminada. Além disso, quando o agricultor trabalha com adubação química constante, cria a necessidade cada vez maior de utilização de nutrientes químicos, ocorrendo sua dependência econômica e cultural.
O uso freqüente e intensivo de biocidas (herbicidas, inseticidas, acaricidas, nematicidas, fungicidas) é uma prática de conseqüências bastante graves. Os adeptos da agricultura moderna não gostam deste termo, mas, na verdade, os biocidas são produtos que matam a vida. Alguns matam ervas, insetos, ácaros, mas se o homem entra em contato com estes produtos também acaba morrendo ou tendo doenças como câncer e degenerações genéticas.
O que fica bem caracterizado dentro do modelo de agricultura moderna é a dependência tecnológica e cultural. A cultura agrícola camponesa, tradicional, vai se perdendo com o tempo, principalmente com o desrespeito ao agricultor e a supervalorização do técnico-cientista, que impõe técnicas importadas, desconhecidas pelo agricultor, assim como acontece com os insumos.
A destruição de alimentos, o consumo exagerado, a insustentabilidade a longo prazo e o balanço energético negativo também são características próprias da agricultura moderna. Dentro das estruturas de transformação de alimentos, a perda e a ineficiência do processo são muito grandes. A destruição de alimentos pode ser observada através das questões de mercado, da estocagem, do transporte e da comercialização.
A agricultura moderna, extremamente consumista, não fecha ciclos, não tem a preocupação de reciclar, de regenerar, de fazer com que o produto retorne para a fonte. Isto é observado nos lixões das cidades. O material orgânico não retorna para a agricultura em forma de adubo e o material mineral - latas, vidros - não retorna para a produção. tudo é consumido ou descartado. O não fechamento de ciclos tem um balanço energético negativo. A sociedade moderna consome mais do que produz.
E isto tem reflexos na insustentabilidade da agricultura moderna. Considerando-se a história da humanidade, este novo modelo de agricultura está em prática há um período muito curto. No entanto, já mostra seu colapso. Deve-se perceber este colapso e encontrar caminhos. Um deles é retomar a agricultura tradicional do camponês, conhecer fundamentos e práticas agrícolas já esquecidas e buscar alternativas sustentáveis para a agricultura.
Como alternativa à agricultura moderna amplamente praticada atualmente, a agricultura ecológica começa a se estender no mundo e no Brasil através de diversas correntes que se diferenciam em alguns pontos, mas possuem princípios comuns. Estas tendências têm origem e precursores diferentes, recebem denominações específicas - Orgânica, Biodinâmica, Natural, Permacultura, Alternativa, Nasseriana -, mas possuem o mesmo objetivo: promover mudanças tecnológicas e filosóficas na agricultura.
Agricultura Orgânica: é a mais antiga e tradicional corrente da agricultura ecológica. Teve origem na Índia e foi trazida por acadêmicos franceses e ingleses, ainda hoje influenciando a sua sistemática de trabalho. A agricultura orgânica é baseada na compostagem de matéria orgânica, com a utilização de microorganismos eficientes para processamento mais rápido do composto; na adubação exclusivamente orgânica, com reciclagem de nutrientes no solo; e na rotação de culturas. Os animais não são utilizados na produção agrícola, a não ser como tração dos implementos e como produtores e recicladores de esterco.
Agricultura Biodinâmica Originária da Alemanha, é baseada no trabalho de Rudolf Steiner. As principais características, além da compostagem, é a utilização de "preparados" homeopáticos ou biodinâmicos, elementos fundamentais na produção que são utilizados para fortalecimento da planta, deixando-a resistente a determinadas bactérias e fungos, e do solo, ativando sua microvida. Os animais são integrados na lavoura para aproveitamento de alimentos, ou seja, aquilo que o animal tira da propriedade volta para a terra. A importação de adubo orgânico não é permitida, pois materiais orgânicos de fora da propriedade ou da região não são adequados por não possuírem a bioquímica, a energia ou a vibração adequada à cultura. Existe a preocupação com o paisagismo, com a arquitetura e com a captação da energia cósmica. A agricultura biodinâmica está baseada na Antroposofia, que prega a importância de conhecer a influência dos astros sobre todas as coisas que acontecem na superfície da terra.
Agricultura Natural: Com origem no Japão, a principal divulgadora desta corrente de trabalho ecológico é a Mokiti Okada Association (MOA). Além da compostagem, utilizam microorganismos eficientes que têm capacidade de processar e desenvolver matéria orgânica útil. Utilizam a adaptação da planta ao solo e do solo à planta. Este é o primeiro passo para a manipulação genética e, conseqüentemente, para a dominação tecnológica, característica semelhante à agricultura moderna, não sendo bem aceita por outras correntes da agricultura ecológica.
Permacultura: Tem origem na Austrália e no Japão e segue o pensamento de Bill Mollison. As principais características são os sistemas de cultivo (sistemas agro-silvo-pastoris) e os extratos múltiplos de culturas. Utilizam a compostagem, ciclos fechados de nutrientes, integração de animais aos sistemas, paisagismo e arquitetura integrados. Na Permacultura não existem tecnologias adequadas ou próprias, mas sim "tecnologias apropriadas". A comunidade tem determinada importância, deve ser auto-sustentável e auto-suficiente, produzindo seus alimentos, implementos e serviços sem a existência de capital. A comercialização deve ser feita através da troca de produtos e serviços.
Agricultura Alternativa: Seus precursores no Brasil foram Ana Primavesi, José Lutzenberger, Sebastião Pinheiro, Pinheiro Machado e Maria José Guazelli. Os princípios desta corrente são a compostagem, adubação orgânica e mineral de baixa solubilidade. Dentro da linha alternativa, o equilíbrio nutricional da planta é fundamental. Aparece, então, o conceito de Trofobiose, que considera a fisiologia da planta em relação à sua resistência a "pragas" e "doenças". Outra característica é o uso de sistemas agrícolas regenerativos, e daí surgiu a agricultura regenerativa, termo defendido por José Lutzenberger. Outras pessoas dentro desta mesma tendência adotaram o termo agroecologia (Miguel Altieri) que possui um cunho político e social. A agroecologia prioriza não só a produção do alimento, mas também o processamento e a comercialização. Esta linha também se preocupa com questões sociais como a luta pela terra, fixação do homem ao campo e reforma agrária.
Nasseriana: É a mais nova corrente da agricultura ecológica e tem como base a experiência de Nasser Youssef Nasr no Estado do Espírito Santo. Também chamada de biotecnologia tropical, defende o estímulo e manejo de ervas nativas e exóticas, a multidiversidade de insetos e plantas, a aplicação direta de estercos e resíduos orgânicos na base das plantas, adubações orgânicas e minerais pesadas. Nasser diz que a agricultura de clima tropical do Brasil não precisa de compostagem, pois o clima quente e as reações fisiológicas e bioquímicas intensas garantem a transformação no solo da matéria orgânica. No Brasil, defende Nasser, o esterco deve ser colocado diretamente na planta, pois esta sabe o momento apropriado de lançar suas radículas na matéria orgânica que está em decomposição, e os microorganismos do solo buscam no esterco os nutrientes necessários para a planta e os levam para baixo da terra. Outro ponto interessante é o uso de ervas nativas e exóticas junto com a cultura para que haja diversidade de inços. Desta forma, é preciso manejar as ervas nativas de maneira que elas mantenham o solo protegido e façam adubação verde. Não temos uma agricultura de solo, mas de sol.
Todas estas diversas correntes e tendências dentro da agricultura ecológica concordam que a agricultura sustentável precisa de alguns princípios básicos para se implantar como tal. O primordial seria o respeito, a observação e o diálogo com a natureza. Um verdadeiro camponês, agricultor, agrônomo ou técnico agrícola deve ter a capacidade de perceber e de entender o que está acontecendo com a planta e com o animal. Isto resulta no uso da natureza a favor da cultura.
Também é importante o aproveitamento de recursos naturais renováveis, a reciclagem de lixo orgânico e de resíduos, a adubação orgânica e a humidificação do solo, a adubação mineral pouco solúvel, o uso de defensivos naturais, o controle biológico e mecânico de insetos e ervas, a permanente cobertura do solo e a adubação verde.
Outras técnicas comuns são a diversificação dos cultivos e dos animais, a consorciação e a rotação de culturas e a não-utilização de agrotóxicos, adubos químicos solúveis e hormônios vegetais ou animais. Com relação a defensivos naturais, alguns são tolerados pela agricultura ecológica. Nenhuma corrente recomenda produtos para controle de insetos, ácaros ou fungos, mas existe a possibilidade de usar extratos e caldas vegetais - piretro, nicotina, retonona, sabadilha -, pó de enxofre, calda bordalesa e sulfocálcica, sulfato de zinco, permanganato de potássio. Estes produtos são usados com pouco ou menor impacto ambiental. Soluções de óleo mineral, querosene e sabão são produtos que podem ser usados, pois não são intoxicantes ou impactantes do meio ambiente.
*fonte:http://www.agirazul.com.br/wolff.htm - O autor é engenheiro-agrônomo formado pela UFRGS em 1987, é apicultor profissional e Coordenador Técnico da Fundação Gaia.
             postado por: Robson Ramalho da Silva

Novo Código Florestal pode legalizar
95% das propriedades brasileiras

Proposta permite uso de áreas de proteção permanente para atividades de utilidade pública

A nova proposta para o Código Florestal, costurada internamente pelo governo antes de ir para votação no Congresso, vai tirar da ilegalidade 95% das propriedades rurais do país.

O texto, acertado em reunião realizada essa semana no Palácio do Planalto, mas que ainda não foi divulgado oficialmente em detalhes, permitirá o uso de áreas de reserva legal e de proteção permanente para atividades consideradas de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.

O impacto da proposta que vinha sendo negociada nos bastidores havia três meses foi medido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que nesta sexta-feira (15) participou de um encontro de povos da floresta na cidade de Parintins, uma ilha do rio Amazonas (AM).

Ela defendeu a análise de situações excepcionais, que atualmente, de acordo com o código em vigor, não seriam consideradas ambientalmente regulares. A ideia é garantir que a maior parte dos proprietários, principalmente os pequenos, se enquadre na lei.

Calcula-se que haja no Brasil cerca de 870 mil quilômetros quadrados de áreas desmatadas fora das regras ditadas pelo Código Florestal. Nem toda essa extensão terá de ser recuperada com o replantio da vegetação nativa.

Confira também

• Governo fecha acordo sobre Código Florestal

• PT desiste de proposta separada para Código

Uma das propostas acertadas no Planalto desobriga o produtor rural de registrar a área de proteção ambiental das propriedades em cartórios. O efeito da medida é que os produtores rurais que não têm o registro não serão mais multados, como previa decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, editado em dezembro de 2009. As autuações começariam em 12 de junho.

Os produtores terão de fazer, no entanto, o cadastro ambiental rural, que permitirá ao governo identificar o responsável por desmatamentos irregulares por meio de coordenadas geográficas.

postado por: Robson Ramalho da Silva

Ministério da Agricultura divulga calendário de vacinação contra febre aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciou a campanha nacional de vacinação dos bovinos e búfalos contra a febre aftosa 2011, no último domingo, dia 1º. Em relação ao ano passado, ocorreram alterações no cronograma dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que anteriormente realizavam a imunização em abril e outubro. Agora, esses Estados passam a vacinar os seus rebanhos em maio e novembro, assim como o restante das unidades do Nordeste.

Em Goiás e no Distrito Federal, a vacinação anual de todos os bovinos e bubalinos será realizada em maio, enquanto os animais com até 24 meses de idade serão imunizados a partir de novembro. Na nova zona livre de febre aftosa com vacinação do Estado do Mato Grosso do Sul -l ocalizada na fronteira com o Paraguai e Bolívia - a imunização também começou em 1º de maio.

Os Estados de Roraima e Rondônia iniciaram a vacinação em abril. O restante das unidades iniciou a imunização em maio, exceto Santa Catarina – livre de febre aftosa sem vacinação. A estimativa é que sejam disponibilizadas aproximadamente 560 milhões de doses em todo o Brasil. O rebanho brasileiro está estimado em 208 milhões de cabeças